MANIFESTO PELA SOBERANIA NACIONAL: O BRASIL NÃO ESTÁ À VENDA!

Pela interdição imediata da entrega da Serra Verde aos EUA

 

O Brasil assiste, neste momento, a mais uma tentativa de entrega do nosso patrimônio estratégico. A aquisição da mineradora brasileira Serra Verde, em Minaçu (GO), pela estadunidense USA Rare Earth (Usar), em uma transação de US$ 2,8 bilhões, não é apenas um negócio comercial: é uma ameaça direta à nossa soberania nacional. Por isso, exigimos a interdição desta venda, impedindo que um recurso vital para o futuro do país seja transferido ao controle direto de uma potência estrangeira.

 

É preciso fazer uma ressalva: embora a Serra Verde opere em solo nacional e explore riquezas que pertencem ao povo brasileiro, a empresa sempre esteve sob as rédeas do capital estrangeiro, controlada por fundos como Denham Capital, Energy and Minerals Group e Vision Blue Resources. No entanto, a venda para a USA Rare Earth aprofunda a dependência externa e consolida um novo patamar de desnacionalização de um setor vital para o desenvolvimento nacional.

 

As terras raras são a riqueza do século XXI, essenciais para a transição energética justa e tecnologias de ponta. O Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) alerta que o interesse central nessa exploração é bélico, pois ao controlar nossas jazidas, o governo norte-americano amplia seu poder militar dentro do território nacional. O que se desenha é uma guerra comercial e tecnológica entre as potências que buscam o monopólio dessa cadeia de produção, transformando o Brasil em mero fornecedor de matéria-prima.

 

Enquanto o patrimônio é entregue, a Frente Parlamentar pela Mineração Sustentável atua no Congresso para “passar a boiada”. Sob um falso discurso de sustentabilidade, tentam aprovar, em regime de urgência, projetos que visam a desoneração fiscal de empresas estrangeiras, a flexibilização do licenciamento ambiental e a retirada de direitos dos trabalhadores, enfraquecendo a proteção de territórios e populações afetadas.

 

O que está em jogo é o futuro do Brasil. Possuímos a segunda maior reserva de minerais críticos do planeta, cerca de 25% do total mundial, mas conhecemos apenas 30% do nosso potencial em estados como Minas Gerais, Goiás e Amazonas. Atualmente, a China detém praticamente o monopólio global do setor, cenário que acirra a cobiça de Trump. Esses minerais são indispensáveis para a produção de baterias, painéis solares e para a indústria de defesa.

 

A UNE, UBES e ANPG historicamente sempre defenderam que nossas riquezas naturais fossem exploradas de modo sustentável, com participação social, e com o objetivo de gerar melhoria concreta das condições de vida para a população. Nossa luta exige a interdição imediata de vendas de ativos estratégicos, a aprovação de uma Política Nacional de Terras Raras e a criação de um conselho de ministros com poder de veto. É preciso frear a ofensiva internacional e garantir que o minério sirva ao desenvolvimento do povo brasileiro, com justiça social e ambiental. Por isso, defendemos a criação de uma empresa estatal com prerrogativa estratégica na pesquisa, exploração e gestão desses recursos. 

 

Em defesa da nossa soberania nacional!

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